Escola pública, mas nem tanto

Em breve o Estado do Pará testará em sua rede de ensino um polêmico modelo de organização escolar: entregar para organizações privadas a administração de colégios do estado. São as chamadas escolas “charter”. O modelo veio das terras do Tio San; a fórmula já funciona nos Estados Unidos e é motivo de discussões acaloradas entre educadores por lá.
Charter: privatização do ensino público?


O que é escola charter?

As escolas charter são administradas pela iniciativa privada mas atendem gratuitamente alunos de baixa renda com financiamento público.

Justificativa

De acordo com o secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes, o Estado precisa testar novos modelos escolares, já que o Pará possui o pior índice de educação do Brasil:

"O Pará tem um dos piores índices de educação do Brasil. Isso nos leva a procurar alternativas, mesmo que signifique enfrentar tabus”
defendeu o secretário de educação do Pará

Como funciona a escola charter?

Segundo Tomas Anker, especialista de projetos de parcerias público-privado do Instituto do Banco Mundial, o projeto funciona como já acontece num contrato de concessão de rodovia, por exemplo: o pagamento da organização privada que assumir a gestão desses colégios será atrelado a indicadores de desempenho. Entre eles devem constar níveis de aprendizado medidos em avaliações externas, taxas de evasão e repetência, e garantias de equidade no perfil do aluno atendido.

Apoio

O projeto conta com o apoio do IFC, instituto do Banco Mundial que tem atuado no Brasil em desenvolvimento de projetos de parcerias público-privado (PPPs). 

Novas escolas

Serão construídas 50 escolas de ensino médio. De acordo com o secretário de educação do Pará, não haverá transferência ou fechamento de escolas, nem redução de vagas ou salários

Prós e contras

Em alguns estados americanos as escolas charters apresentaram melhores resultados do que as escolas públicas tradicionais. Os bons resultados de alguns colégios chamaram atenção da opinião pública, daí o modelo charter foi ganhando mais apoio, principalmente dos pais. Os favoráveis ao modelo defendem que, quando bem gerido, é viável.

Seus críticos, porém, afirmam que essas escolas tidas como excepcionais geralmente recebem financiamento extra, atendem menor número de alunos com problemas disciplinares, e priorizam excessivamente a preparação para os testes externos.

Escola charter melhora a educação?

A resposta não é simples.
Nos Estados Unidos, país que mais tem aderido a fórmula, as avaliações mais amplas realizadas não permitem dizer que, em nível nacional, as charters sejam mais eficientes. Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação americano ao instituto Mathematica concluiu, em 2011, que os resultados dos estudantes em testes de leitura e matemática não eram diferentes dos encontrados nas públicas tradicionais.

Em 2013, outro grande estudo, conduzido pela Universidade Stanford, concluiu que, em matemática, 29% das charters se saíam melhor que as públicas tradicionais; 40%, iguais; e 31%, piores. Os pesquisadores ressaltaram que esses percentuais, comparados com o ano de 2009, mostravam melhoria das charters, em boa parte graças ao fechamento de algumas com baixo desempenho.

A experiência americana tem mostrado que há ótimas escolas charters ao mesmo tempo que há outras que deixam muito a desejar. Portanto, a administração da iniciativa particular não é garantia de sucesso ou fracasso.

Fonte: Escola Pública, Gestão Privada

É importante avaliar o projeto, saber se os alunos realmente irão aprender mais com esse novo modelo ou trata-se apenas de uma maquiagem no aprendizado.

Recomendações de leitura: 

Blog do Paulinho: PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA - "Escola charter"

Todos pela Educação: Pará possui o pior índice de Educação do Brasil

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